{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832622","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-04-29T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-29T16:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T16:50Z","numProcessoTce":"CW-007914/25","numContrato":"038/2025","numProcessoAdm":"1032/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de expediente, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.","valorContratado":56984.70,"valorContratadoAtualizado":56984.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035246","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002487/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035246","ug":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idug":1525}],"nomeContratada":" A M SA DISTRIBUIDORA E VARIEDADES","docContratada":"52752432000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0041.2039.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADMINISTRAÇÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 SAÚDE: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2062.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2131.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 621 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T16:48Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T16:48Z","dataPublicacao":"2025-04-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE OFICIAL DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832622/arquivos/1437768","nome":"corrig. - Contrato nº 038-2025 PE nº 010-2025- - SAÚDE ass.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T16:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832622/arquivos/1437769","nome":"corrig.-Extrato-Contrato nº 038-2025 PE nº 010-2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T16:48Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE III: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"56984.7000"}],"gestores":[{"nome":"ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO","cpf":"***.002.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ticiano Barbosa Coelho","cpf":"***.425.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}