{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832604","orgao":"CAMARA DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":421,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-04-29T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-29T10:41Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T10:41Z","numProcessoTce":"CW-007896/25","numContrato":"006/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviços de Publicação/Divulgação Diária dos atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Jornal Impresso e plataforma digital, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa ao município contratante, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Socorro do Piauí-PI, contratação para 12 (doze) meses","valorContratado":8400.00,"valorContratadoAtualizado":8400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME","docContratada":"36110766000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 010100 CÂMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T10:36Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T10:36Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832604/arquivos/1437287","nome":"CONTRATO Nº 006-2025 SOCORRO - assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T10:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832604/arquivos/1437288","nome":"DOP_EDICAO__27-3-2025_ED_944_Camara_Socorro_do_Piaui_Extrato_extrato_contra.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FREDSON RODRIGUES DA SILVA","cpf":"***.935.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FREDSON RODRIGUES DA SILVA","cpf":"***.935.693-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}