{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832577","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2025-04-29T08:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-29T08:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T08:22Z","numProcessoTce":"CW-007869/25","numContrato":"018/2025","numProcessoAdm":"013/2025","numProcedimento":"03/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para instalação e manutenção de soluções em gestão de tributos municipais, sistema de nota fiscal eletrônica, folha de pagamento, sistema de protocolo on line e contracheque on-line, a fim de atender as necessidades do Município de São João da Serra.","valorContratado":39600.00,"valorContratadoAtualizado":39600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Simples Informática e Consultoria Ltda","docContratada":"11291619000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T08:20Z","dataPublicacao":"2025-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T08:20Z","dataPublicacao":"2025-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832577/arquivos/1436984","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832577/arquivos/1436985","nome":"DM_5295_656_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Inexigibilidade_013-25_Extrato_Contrato_018-25_pag_544.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832577/arquivos/1436985","nome":"DM_5295_656_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Inexigibilidade_013-25_Extrato_Contrato_018-25_pag_544.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-29T08:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ADRIANA GOMES DA ROCHA","cpf":"***.370.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO WANDERSON RIBEIRO BRITO","cpf":"***.433.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A interrupção dos serviços implicaria paralisação crítica das operações municipais, como emissão de notas fiscais eletrônicas, processamento de folha de pagamento e gestão tributária, gerando prejuízos à arrecadação, ao pagamento de servidores e à prestação de serviços públicos essenciais, em violação ao princípio da continuidade do serviço público (art. 5º da Lei nº 14.133/2021).","inicioVigencia":"2026-04-03T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}