{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832356","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-04-25T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-25T12:45Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T12:45Z","numProcessoTce":"CW-007648/25","numContrato":"93/2025","numProcessoAdm":"034236.013/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS, ANDADOR, COLCHÕES DE AR E CASCA DE OVO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI.","valorContratado":73950.00,"valorContratadoAtualizado":73950.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032905","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000146/25","descricao":"PREGÃO Nº 01/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1032905","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA","docContratada":"32593430000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2024.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T12:05Z","dataPublicacao":"2025-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832356/arquivos/1435428","nome":"CONTRATO 93 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T12:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832356/arquivos/1435430","nome":"DM_5294_524_Uniao_Licitacao_PE_001-25_Extrato_Contrato_093-25_pag_311.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T12:05Z"}],"itens":[{"descricao":"- CADEIRA DE RODAS PARA OBESO. MATERIAL PREDOMINANTE: AÇO CARBONO. ESTRUTURA;DOBRÁVEL EM X. BRAÇOS FIXOS; APOIO DE BRAÇO DE NYLON. APOIO DE PÉ FIXO NYLON; ENCOSTO NYLON DUPLO. ASSENTO NYLON DUPLO. ARO IMPULSOR BILATERAL EM NYLON.GARFO AÇO CARBONO MACIÇO. RODAS DIANTEIRAS ARO 8”/ TRASEIRAS 24”. PNEU MACIÇO. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA COM VERNIZ. FREIOS BILATERAIS COM REGULAGEM. PESO DA CADEIRA 27KG. PESO SUPORTADO 160 KG. LARGURA DO ASSENTO 40 CM; ALMOFADA;PROFUNDIDADE DO ASSENTO 60CM; ALTURA DO ENCOSTO 36 CM; ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO 52 CM;COMPRIMENTO TOTAL DA CADEIRA 100 CM; LARGU","quantidade":"30.00","valorUnitario":"920.0000"},{"descricao":"CADEIRA DE RODAS SIMPLES. MATERIAL PREDOMINANTE: AÇO CARBONO. ESTRUTURA; DOBRÁVEL EM X. BRAÇOS FIXOS; APOIO DE BRAÇO DE NYLON. APOIO DE PÉ FIXO NYLON; ENCOSTO NYLON DUPLO. ASSENTO NYLON DUPLO. ARO IMPULSOR BILATERAL EM NYLON. GARFO AÇO CARBONO MACIÇO. RODAS DIANTEIRAS ARO 6”/ TRASEIRAS 24”. PNEU MACIÇO. PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA COM VERNIZ. FREIOS BILATERAIS COM REGULAGEM. PESO DA CADEIRA 14 KG. PESO SUPORTADO 100 KG. LARGURA DO ASSENTO 40 CM; PROFUNDIDADE DO ASSENTO 41CM; ALTURA DO ENCOSTO 36 CM; ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO 52 CM; COMPRIMENTO TOTAL DA CADEIRA 100 CM; LARGURA TOTAL A","quantidade":"90.00","valorUnitario":"515.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}