{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832279","orgao":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1447,"esfera":"municipal","municipio":"Morro do Chapéu do Piauí","codIbgeMun":"2206670","dataCriacao":"2025-04-24T20:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-24T21:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-24T21:02Z","numProcessoTce":"CW-007571/25","numContrato":"043/2025","numProcessoAdm":"0124/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde.","valorContratado":9660.00,"valorContratadoAtualizado":9660.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034568","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001809/25","descricao":"PREGÃO Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034568","ug":"P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI","idug":1447}],"nomeContratada":"UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA","docContratada":"46235001000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020600","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2043.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-24T21:00Z","dataPublicacao":"2025-04-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-24T21:00Z","dataPublicacao":"2025-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-24T21:00Z","dataPublicacao":"2025-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832279/arquivos/1434757","nome":"CONTRATO 043-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-24T21:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Armário - caracteristica fisica: Material de confecção / dimensões - Prateleiras - Capacidade mínima da prateleira - Especificação: Aço, Altura de 100 a 210 cm x largura de 70 a 110cm - 03 ou 04 - 20kg.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"longarina - caracteristica fisica: Material de confecção do assento e encosto / numeros de assento - Especificação: polipropileno / 03 lugares","quantidade":"7.00","valorUnitario":"480.0000"},{"descricao":"mesa de escritório - caracteristica fisica: Material de confecção / formato / gaveta - Especificação: Madeira ou MDP OU MDF ou Similar / retangular / possui","quantidade":"11.00","valorUnitario":"300.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO","cpf":"***.397.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES","cpf":"***.529.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}