{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832085","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2025-04-23T07:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-25T10:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T10:40Z","numProcessoTce":"CW-007377/25","numContrato":"032/2025","numProcessoAdm":"1015/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material de construção em geral, de acordo com a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.","valorContratado":717329.19,"valorContratadoAtualizado":717329.19,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035479","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002720/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035479","ug":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idug":1525}],"nomeContratada":"JOSÉ CARVALHO NETO ME","docContratada":"08638971000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0041.2039.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADMINISTRAÇÃO: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0041.2039.0000;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 SAÚDE: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2062.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 500 DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 600; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0210.2131.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 621 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: GESTÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T10:38Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-25T10:38Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE OFICIAL DA PREFEITURA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832085/arquivos/1432729","nome":"CONTRATO (ASSINADO).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-23T07:47Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832085/arquivos/1432730","nome":"corrig.-Extrato-Contrato nº 032-2025 PE nº 005-2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-04-23T07:47Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE 01","quantidade":"1.00","valorUnitario":"470506.5400"},{"descricao":"LOTE 02","quantidade":"1.00","valorUnitario":"166792.6500"},{"descricao":"LOTE 03","quantidade":"1.00","valorUnitario":"80030.0000"}],"gestores":[{"nome":"Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho","cpf":"***.002.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danillo Cordeiro dos  Santos de Santana","cpf":"***.261.683-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}