{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832051","orgao":"P. M. DE BOA HORA","idOrgaoOuUg":1342,"esfera":"municipal","municipio":"Boa Hora","codIbgeMun":"2201770","dataCriacao":"2025-04-22T15:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-22T16:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T16:01Z","numProcessoTce":"CW-007343/25","numContrato":"01.0404/2025","numProcessoAdm":"AD 004/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS POR MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI","valorContratado":568961.50,"valorContratadoAtualizado":568961.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033604","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000845/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033604","ug":"P. 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Sabores: cajá, manga, goiaba, abacaxi, e acerola. Não deverá conter corante nem aromatizante em sua composição. Deverá ser apresentada e entregue congelada, rótulo com informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis e estar de acordo com a Resolução RDC Nº 259, de 20/09/2002 – ANVISA e Resoluções RDC 359 e RDC 360, de 23/12/2003 - ANVISA., data de fabricação e validade.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"20.3000"},{"descricao":"OVO DE GALINHA:cor branca, médio, frescos, casca firme e homogênea, liso, limpo sem rachaduras. Validade mínima de 15 dias. Embalagem plástica com 12 (doze) unidades.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"15.5000"},{"descricao":"SALSICHA DE CARNE MISTA: Resfriada com aspecto característico, sem viscosidade, cor própria e sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio. Com adição de água ou de gelo de no máximo 10%. Com registro no SIF ou SISP em embalagem íntegra, sem aberturas, amassados e estufamentos. Contendo no rótulo informações nutricionais, data de fabricação e validade.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"13.8000"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA: Produto cárneo industrializado, adicionado de tecido adiposo, temperos, embutido em envoltório natural ou artificial, e submetido ao processo tecnológico adequado. de carne suína que são submetidas ao processo de cozimento. Ter selo de inspeção SIF. Contendo no rótulo informações nutricionais, data de fabricação e validade.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"30.9000"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO CONGELADO: embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e suas características organolépticas. O produto deverá ser transportado a temperatura de -18°C ou inferior, não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo produto entregue, por outro que atenda as normas desse edital.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"29.1000"},{"descricao":"FRANGO TIPO COXA/SOBRECOXA: Produto congelado sem acúmulo de líquidos em seu interior. Deverá ser acondicionado em embalagens plásticas contendo 1 kg do produto. Certificado de Inspeção Sanitária. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento, podendo ser devolvido à empresa, caso não cumpra com as normas desse edital. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e selo SIM/SIF/SIE.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"17.9000"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO: embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e suas características organolépticas. O produto deverá ser transportado a temperatura de -18°C ou inferior, não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento. Em caso de irregularidade, a empresa responsável deverá fazer a troca de todo produto entregue, por outro que atenda as normas desse edital.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"15.2000"},{"descricao":"CARNE BOVINA DE 2ª – CUBOS, sem osso tipo músculo, paleta ou acém, sem pelanca, sem gordura, congelada, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, com no máximo 10% de gordura, em embalagem plástica de 1 a 2 kg transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento, podendo ser devolvido à empresa, caso não cumpra com as normas desse edital. 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Deverá ser acondicionado em embalagens plásticas transparentes contendo 1kg do produto. Certificado de Inspeção Sanitária. O produto não poderá apresentar mínimo sinal de descongelamento, podendo ser devolvido à empresa, caso não cumpra com as normas desse edital. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e selo SIM/SIF/SIE.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"59.9000"},{"descricao":"SARDINHA COM MOLHO DE TOMATE:Sardinha em lata preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em molho de tomate. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de até 30 dias.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.7900"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO:Sardinha em lata preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.5900"},{"descricao":"SAL REFINADO: Refinado Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária: pacotes com 1kg líquido. O produto a ser entregue não poderá ter validade mínima de 6 meses a vencer.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.6400"},{"descricao":"PÃO MASSA FINA TIPO HOT DOG: peso por unidade de 50g, feito no dia da entrega. Contém glúten.A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"1.2900"},{"descricao":"ÓLEO COMESTIVEL VEGETAL: Produto refinado e de acordo com os padrões legais. Deverá conter Vitamina E, e ser acondicionado em embalagens plásticas de 900ml. Validade mínima de 4 meses, e fabricação de até 30 dias da entrega.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"10.4700"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA: sem sinais de alterações (estufamentos, corrosões internas, amassamentos, vazamentos). Validade mínima de 12 meses e fabricação de até 90 dias da entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.6900"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA: milho para pipoca, classe amarelo, grupo duro, tipo 1, livre de impurezas, sujidades e parasitos. Emb. 500g.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"9.0800"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA BRANCA:embalagem plástica de 500g. Produto acondicionado em fardos plásticos transparentes, apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"2.8900"},{"descricao":"MAIZENA (amido de milho): Produto amiláceo extraído do milho, coloração branca, textura fina, Isento de mofo e sujidades. Embalagem atóxico, transparente e acondicionada em caixa padrão, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramática, data de fabricação, e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 200g.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.8700"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE INTEGRAL: massa alimentícia de sêmola de trigo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"8.2800"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO PARAFUSO:massa seca vitaminada,isenta de sujidades, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"11.9400"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE: massa alimentícia de sêmola de trigo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.4400"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO: ingredientes: leite desnatado, carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas. Não Contém glúten. Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, numero de registros no órgão competente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"LEITE INTEGRAL ZERO LACTOSE: identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, numero de registros no órgão competente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"21.9400"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL: pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"49.5000"},{"descricao":"GOMA: Tapioca granulada obitida da mandioca, de ótima qualidade, íntegro, certifiacdos, sem conservantes, corantes e outros aditivos. Embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, devidamente impresso as informações exigidas por lei. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de até 30 dias.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"9.1000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO:Flocos de milho amarelo, pré cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.6900"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO: tipo 1, solto, bom estado de armazenamento e conservação apto para o consumo. Embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transporte, termossoldado, resistente, com peso líquido de 01kg. devidamente impresso as informações exigidas por lei. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de até 30 dias.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"11.9000"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA: tipo 1, solto, bom estado de armazenamento e conservação apto para o consumo, pacote de 1 kg. Embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, devidamente impresso as informações exigidas por lei. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de até 30 dias.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.7900"},{"descricao":"FEIJÃO SEMPRE VERDE: tipo 1, solto, bom estado de armazenamento e conservação apto para o consumo, pacote de 1 kg. Embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, devidamente impresso as informações exigidas por lei. Prazo mínimo de validade de 6 meses e data de empacotamento de até 30 dias.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"10.9000"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA: tipo 1, bom estado de armazenamento e conservação apto para o consumo, pacote de 1 kg. .Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO (COM FERMENTO): identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"FARINHA MANDIOCA AMARELA/BRANCA: Gruposeca, fina tipo 1.Embalagem comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"75.00","valorUnitario":"7.8400"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE: Produto com os seguintes ingredientes: tomate, açúcar (máximo de 1%), sal (máximo de 5% de cloreto de sódio), isento de fermentações. Não deve indicar processamento defeituoso. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.7400"},{"descricao":"CREME DE LEITE: informações nutricionais na embalagem. Validade de no mínimo 03 meses.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ:identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"50.00","valorUnitario":"17.5000"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ:pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa, embalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde","quantidade":"50.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"COCO RALADO: sem adição de açúcar, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO E MOÍDO:Produto devidamente selecionado, beneficiado, torrado e moído, peso líquido, conforme determina a legislação e com selo da ABIC. Prazo mínimo de validade de 6 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"175.00","valorUnitario":"82.5000"},{"descricao":"BISCOITO DE POVILHO TIPO PETA: contendo polvilho, ovos, óleo, água, sal.embalagem primária: saco plástico, pvc atóxico, rotulado conforme legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"10.5000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO/DOCE INTEGRAL:Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fálico e ferro, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g. Rotulagem de acordo comas normas da ANVISA. Validade de no mínimo 6 meses.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"7.9000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACK:Tipo água e sal, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal. Embalagem primária: pacotes de 400g. líquido, devidamente identificado conforme determina a legislação. O produto, assim como sua embalagem, deverá estar em conformidade com a legislação vigente, constando marca, data de fabricação e validade mínima de 6 meses.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"14.4000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MAISENA:contendo farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, contém glúten, acondicionadas em embalagens plásticas de 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade mínima de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"15.4000"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS: floco fino embalagem plástica de 500 gramas. Contém glúten. Rotulagem de acordo com ANVISA.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"15.4000"},{"descricao":"ALHO: A granel, in natura, apresentado grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo; insento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução CNNPA nº 121978.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO: Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"8.6000"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTALIZADO:1ª. Qualidade, embalado em saco plástico íntegro, resistente, hermeticamente fechado, acondicionadas em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.4900"},{"descricao":"CACAU EM PÓ 100%: solúvel sem adição de açúcares. Ingredientes: 100% cacau em pó. Não pode conter traços de glúten. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"28.5000"}],"gestores":[{"nome":"Maria do Socorro Canuto Dias","cpf":"***.728.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Solange De Morais Gomes","cpf":"***.760.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}