{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832003","orgao":"P. M. DE PADRE MARCOS","idOrgaoOuUg":1458,"esfera":"municipal","municipio":"Padre Marcos","codIbgeMun":"2207207","dataCriacao":"2025-04-22T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-22T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:44Z","numProcessoTce":"CW-007295/25","numContrato":"056/2025","numProcessoAdm":"042/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de veículo automotivo, 0 km, para atender às necessidades do Município de Padre Marcos – PI, conforme especificações: veículo tipo Minivan, motor 1.8L, potência mínima de 106 cv, biocombustível (etanol/gasolina), capacidade do tanque de combustível de no mínimo 50 litros, mínimo de 7 lugares, câmbio automático, devendo possuir, no mínimo, os seguintes opcionais: ar-condicionado e direção elétrica.","valorContratado":142000.00,"valorContratadoAtualizado":142000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035670","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002911/25","descricao":"PREGÃO Nº 026/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035670","ug":"P. M. DE PADRE MARCOS","idug":1458}],"nomeContratada":"CEVEMA COMERCIO DE VEÍCULOS PELAS SERVIÇOS E LOCAÇÃO","docContratada":"35307250000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.1148.0000","descricao":"Aquisição de Veículo de Tração Mecânica\n\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:43Z","dataPublicacao":"2025-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:43Z","dataPublicacao":"2025-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL O DIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:43Z","dataPublicacao":"2025-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:43Z","dataPublicacao":"2025-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/832003/arquivos/1432229","nome":"56 Contrato Aquisição de Veículo_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"wiliane kelly da silva","cpf":"***.336.388-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO","cpf":"***.007.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}