{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831999","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-04-22T11:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-22T11:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-16T11:07Z","numProcessoTce":"CW-007291/25","numContrato":"015/2025","numProcessoAdm":"007/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel S10), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":1267553.80,"valorContratadoAtualizado":1267553.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034179","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001420/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034179","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"POSTO SÃO JOÃO LTDA - ME","docContratada":"21581391000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15530199","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2011.","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar"},{"tipo":"Fonte","valor":"15500199","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2013.","descricao":"Manutenção do QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"15690199","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Sane amento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2034.","descricao":"Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação, Serviços"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0002.2044.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Desenv. Rural"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:35Z","dataPublicacao":"2025-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:35Z","dataPublicacao":"2025-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831999/arquivos/1432207","nome":"CONTRATO Nº 015-2025 - PE. Nº 001 - COMBUSTÍVEIS + publicação OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T11:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Gasolina comum automotiva, micro filtrada constituída de gasolina A e Álcool etílico anidro combustível, nas proporções e especificações definidas pela legislação em vigor e que atenda ao regulamento/técnico da Agência Nacional de Petróleo.","quantidade":"62000.00","valorUnitario":"6.6899"},{"descricao":"Óleo Diesel S10 automotivo, com apenas 10 partes por milhão de enxofre em sua composição, micro filtrado, de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).","quantidade":"122000.00","valorUnitario":"6.9900"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2026-04-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}