{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831973","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2025-04-22T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-22T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T10:00Z","numProcessoTce":"CW-007265/25","numContrato":"034/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI, relativo ao Convênio Nº 970836/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES (NO ÂMBITO DO NOVO PAC). ","valorContratado":98000.00,"valorContratadoAtualizado":98000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2027-11-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-11-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA","docContratada":"06164260000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":" Tesouro Municipal "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.482.0500.1037.","descricao":" Construções de Unidades Habitacionais"},{"tipo":"Fonte","valor":"17000599","descricao":" Convênio Nº 970836/2024 - Ministério das Cidades"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T10:00Z","dataPublicacao":"2025-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T10:00Z","dataPublicacao":"2025-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 • Edição V CCXCVIII 435"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T10:00Z","dataPublicacao":"2025-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/27"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T10:00Z","dataPublicacao":"2025-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T10:00Z","dataPublicacao":"2025-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB- TCE-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831973/arquivos/1431981","nome":"CONTRATO 034-2025 PROCESSO 016-2025 DISPENSA ELETRÔNICA 002-2025 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-22T10:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA","cpf":"***.966.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}