{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831881","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-04-16T15:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-16T15:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T15:36Z","numProcessoTce":"CW-007173/25","numContrato":"003/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, na assessoria e acompanhamento das rotinas e obrigações acessórias dos departamento de pessoal e folha de pagamento, departamento de arrecadação, tributos e fiscalização, departamento de patrimônio, almoxarifado e gestão da frota municipal, ouvidoria municipal e e-SIC, portal da transparência e portal de noticias, através de Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, sitio oficial e plataforma adotada para publicações no portal de notícias e portal da transparência adotados no município, no intuito de promover a organização, controle e transparência da administração pública nas ações da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, secretarias e órgãos vinculados.","valorContratado":19734.00,"valorContratadoAtualizado":256542.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANECOMP – PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESORIA PÚBLICA - ME","docContratada":"19030365000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2701.0000","descricao":"MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0001.2301.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2201.0000","descricao":"MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2101.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"Transferência Especial dos Estados"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T15:18Z","dataPublicacao":"2025-01-17T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"publicação do extrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831881/arquivos/1431555","nome":"Contrato 003 2025 - Inexigibilidade 003 2025_rotated (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T15:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Áquila Gonçalves Araújo","cpf":"***.567.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE ANTÔNIO DOS SANTOS","cpf":"***.530.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":236808.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}