{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831734","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":12237,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-04-15T11:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-16T11:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T11:48Z","numProcessoTce":"CW-007026/25","numContrato":"039 SMS/2025","numProcessoAdm":"040.0000072/2025","numProcedimento":"013/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação preparada tipo quentinha (simples e executiva), visando atender às necessidades do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), vinculada à secretaria municipal de saúde de Floriano-PI","valorContratado":81080.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NARACELIA SOARES DA SILVA - ME","docContratada":"30522110000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2047.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2039.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2038.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T11:35Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T11:35Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831734/arquivos/1431331","nome":"CONTRATO 039-2025 SMS-QUENTINHAS -.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T11:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Alimentação preparada – tipo 2 – quentinha executiva: alimentação preparada que deverá estar acondicionada em embalagem apropriada (isopor) com no mínimo 3 divisórias, com capacidade aproximada de 800 gramas de alimento, fechada com tampa, acompanhada de talher descartável, acondicionadas em isopor, para a manutenção de temperatura e entrga em diversos locais a serem definidos pela unidade requisitante. Cardápio: - arroz à graga, arroz com cenoura ou arroz com seleta de legumes baião de dois ou maria isabel; - salada crua – pelo menos 3 tipos de folhas combinando entre doces, crocant","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"Alimentação preparada – tipo 1 quentinha simples: alimentação preparada, adequadamente embalada em marmitex com tampa, pesando aproximadamente 800 gr com arroz, feijão e comida variável. Composição; - arroz simples, arroz à grega ou arroz com cenoura; - dois tipos de carne: file de frango/ filé de peixe/ bife acebolado/ carne assada; - acompanhamento: salda crua, legumes, macarrão, mandioca, farofa, purê, batata frita e/ou banana frita; - acompanha copo de suco natural (diversossabores) ou refrigerante de 350 ml; - composição nutricional estimadas calorias: 2.000 kcal, carboidratos:5","quantidade":"610.00","valorUnitario":"28.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE DE ALMEIDA REIS","cpf":"***.759.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Alane Santos Nunes","cpf":"***.859.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Apostila-se a cláusula quarta anteriormente acordada no Contrato nº 039/2025 SMS, o ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}