{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831720","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2025-04-15T10:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-15T11:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:50Z","numProcessoTce":"CW-007012/25","numContrato":"018.01/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de serviços de locação de veículos, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI e Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.","valorContratado":214584.00,"valorContratadoAtualizado":214584.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035366","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002607/25","descricao":"PREGÃO Nº 90011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035366","ug":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idug":1400}],"nomeContratada":"IMEDIATA LOCACOES LTDA","docContratada":"45768754000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos."},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos."},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF."},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR."},{"tipo":"Fonte","valor":"553","descricao":"Transferência de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar."},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE."},{"tipo":"Fonte","valor":"599","descricao":"Outros Recursos Vinculados a Educação."},{"tipo":"Fonte","valor":"799","descricao":"Outras Vinculações Legais."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2201.","descricao":"Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Adm. Geral."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2501.","descricao":"Manutenção do Funcionamento do Ensino Fundamental."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0024.2514.","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0022.2504.","descricao":"Manutenção do Transporte de Alunos do Ensino Fundamental."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:36Z","dataPublicacao":"2025-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:36Z","dataPublicacao":"2025-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000016/2025."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:36Z","dataPublicacao":"2025-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:36Z","dataPublicacao":"2025-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 050 - 14 DE ABRIL DE 2025, Pág. 003, Identificador da Seção: 14076B567A75A9C."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831720/arquivos/1430509","nome":"Contrato nº 018.01_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831720/arquivos/1430511","nome":"EXTRATO DE CONTRATO 018.01.2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831720/arquivos/1430516","nome":"Publ. no PNCP do Contrato nº 018.01.2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831720/arquivos/1430517","nome":"Publ. no DOEM do Extrato do Contrato nº 018.01.2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831720/arquivos/1430518","nome":"Portal da Transparência - Contrato nº 018.01.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T11:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de veículo para ficar a disposição de Prefeitura Municipal de Francisco Santos, veículo do tipo caminhão truck (6x2), equipada com caçamba basculante, capacidade mínima de 12m³, (com motorista), movido óleo diesel, para o transporte de CARGAS do Município de Francisco Santos – PI.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"210.0000"},{"descricao":"Veículo tipo caminhonete, 4 portas, cabine dupla, motor no mínimo 2.5 turbo, Ano de fabricação igual ou superior 2022, capacidade para 5 passageiros, combustível diesel, tração 4 x 4, capacidade mínima de carga de 900 Kg, ar condicionado, direção hidráulica/elétrica, quilometragem livre, seguro total, equipado com todos os itens de segurança exigido pelo DENATRAN.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7382.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marinalva Ana de Jesus Carvalho","cpf":"***.267.123-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA","cpf":"***.211.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}