{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831680","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-04-15T09:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-15T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T09:59Z","numProcessoTce":"CW-006972/25","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"00077.012274/2022-30","numProcedimento":"01/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação de imóvel situado na Avenida Pedro Freitas, 1252 - Sul -Vermelha, Teresina-PI,  com área construída de 976.000 m²(novecentos e noventa e seis metros quadrados), composto de 4 (quatro) lajes, 28 (vinte e oito) sala com banheiro, escada, elevador e garagem.","valorContratado":392196.00,"valorContratadoAtualizado":348000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA JUNALU ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA","docContratada":"07821433000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.4122.0017.2112","descricao":"Administração da Strans"},{"tipo":"Fonte","valor":"500100","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T09:39Z","dataPublicacao":"2023-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.498"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831680/arquivos/1430179","nome":"SEI_PMT - 6891162 - Contrato 09-2023 JUNALU.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T09:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"UYARA  ALMEIDA NASCIMENTO","cpf":"***.082.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANKLIN DA SILVA LIMA","cpf":"***.607.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":16236.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 14/04/2024 e término em 13/04/2025","inicioVigencia":"2024-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O valor mensal será reajustado para R$ 34.036,00 (trinta e quatro mil trinta e seis reais), totalizando anualmente o montante de R$ 408.432,00 (quatrocentos e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais), mediante aplicação do índice de reajuste IPCA com a alíquota de 4,14%. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-04-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-60432.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com inicio em 14/04/2025 e término em 13/04/2026.","inicioVigencia":"2025-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O valor do presente Termo de Contrato passará de R$ 34.036,00 (trinta e quatro mil, trinta e seis reais) mensais, para a importância de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) por mês, totalizando a quantia anual de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-04-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogar a vigência do Contrato nº 09/2023, por mais 12 (doze) meses, com inicio em 14/04/2026 e término em 13/04/2027","inicioVigencia":"2026-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}