{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831675","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2025-04-15T08:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-15T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T09:54Z","numProcessoTce":"CW-006967/25","numContrato":"96/2025","numProcessoAdm":"0.010.000046/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.","valorContratado":1842.75,"valorContratadoAtualizado":1842.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034323","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001564/25","descricao":"PREGÃO Nº 14/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034323","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"DAVID VIEIRA SOUSA","docContratada":"31718063000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.122.0101.2085.","descricao":"Manutenção da Sec. de Esporte, Lazer e Juventude"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T09:47Z","dataPublicacao":"2025-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831675/arquivos/1430229","nome":"Contrato 96  David - Esporte ok (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T09:47Z"}],"itens":[{"descricao":"REFRIGERANTES DE 2 LITROS SABORES COLA ,GUARANA UVA E LARANJA (TIPO COCA COLA/PEPSI, GUARANA, FANTA(SUQKITA) UVA E LARANJA.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"AÇUCAR CRISTAL CARACTERÍSTICA ADICIONAL ORGÂNICO (EMBALAGEM DE 1,00KG)","quantidade":"10.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ 250 G PO ,TORRADO E MOIDO ,EQUILIBRIO ENTRE ACIDEZ,CORPO E DOÇURA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"12.6300"},{"descricao":"BOMBOM, COBERTURA CHOCOLATE PRETO RECHEIO SABOR CASTANHA DE CAJU (EMBALAGEM 1,00KG)","quantidade":"5.00","valorUnitario":"39.6500"},{"descricao":"DOCE DE GOIABA EM TABLETES EMBALAGEM FLEXÍVEL EM POTE PLÁSTICO, PESO LÍQUIDO DE 1 KG, RÓTULO COM  DATA DE EMPACOTAMENTO E PRAZO DE VALIDADES IMPRESSO. PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA DE 6 MESES","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, PACOTES DE 360G EM CAIXA DE ATÉ 10KG. PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO COM VIGÊNCIA DE 6 MESES","quantidade":"30.00","valorUnitario":"6.8500"},{"descricao":"BISCOITO, APRESENTAÇÃO REDONDO CLASSIFICAÇÃO DOCE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM RECHEIO TIPO MARIA APLICAÇÃO ALIMENTAÇÃO HUMANA PRAZO VALIDADE 1 ANO PACOTE DE 360,00G)","quantidade":"30.00","valorUnitario":"6.6000"},{"descricao":"SAL, TIPO REFINADO APLICAÇÃO ALIMENTÍCIA ADITIVOS IODATO DE POTÁSSIO  CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 50% CLORETO DE POTÁSSIO, 50% CLORETO DE SÓDIO (PACOTE 1,00 KG)","quantidade":"5.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ LATA 400G ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"8.2500"}],"gestores":[{"nome":"AMERSON LIMA  MOURA","cpf":"***.560.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARINALVA LOPES LIMA","cpf":"***.585.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}