{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831614","orgao":"P. M. DE BURITI DOS LOPES","idOrgaoOuUg":1350,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Lopes","codIbgeMun":"2202000","dataCriacao":"2025-04-14T14:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-14T14:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-11T17:21Z","numProcessoTce":"CW-006906/25","numContrato":"04.023/2025","numProcessoAdm":"INEX 023/2025","numProcedimento":"INEX 023/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento, suporte técnico, treinamento e atualização dos procedimentos administrativos vinculados à plataforma web de gerenciamento e controle de gestão tributária do município de Buriti dos Lopes-PI.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. M. DA SILVEIRA JÚNIOR - ME","docContratada":"07155696000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-14T14:51Z","dataPublicacao":"2025-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831614/arquivos/1429943","nome":"02. CONTRATO 04.023.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-14T14:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Laura Rosa Collins de Oliveira Portela","cpf":"***.607.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS","cpf":"***.902.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 04.023/2025, por mais 12 (doze) meses que irá até o dia 02/04/2027, contados da data de 02/04/2026 , com o seguinte objeto: “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento, suporte técnico, treinamento e atualização dos procedimentos administrativos vinculados ao armazenamento de dados para a execução de sistemas de gestão administrativa; gerenciamento e controle de gestão tributária; execução e assessoria no setor de folha de pagamentos, com o licenciamento de uso do município de Buriti dos Lopes – PI”","inicioVigencia":"2026-04-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}