{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831496","orgao":"CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":350,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-14T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-14T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-14T10:16Z","numProcessoTce":"CW-006788/25","numContrato":"01/2025","numProcessoAdm":"012/2025","numProcedimento":"01/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação de 01 (um) veículo tipo utilitário, Pick-up Média, ano/fabricação 2023/2023, cabine dupla, Motorização mínima 1.3, Combustível Álcool e Gasolina, Potência mínima 85 cv, automática, Tração dianteira. Direção mínima elétrica. Suspensão dianteira e traseira, airbag motorista e passageiro, freios ABS, distribuição eletrônica de frenagem, vidros elétricos dianteiros, ar-condicionado, capacidade mínima de carga 600 kg. Manutenções corretivas e preventivas do veículo por conta da contratada. Sem motorista.","valorContratado":62389.06,"valorContratadoAtualizado":62389.06,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA","docContratada":"44346459000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos Próprios.\n\n\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0013.2001.000","descricao":"Manutenção Administrativa do Poder Legislativo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-14T10:13Z","dataPublicacao":"2025-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Publicado no diário Oficial das Prefeituras"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/831496/arquivos/1429261","nome":"Scan contrato  Akilson locação 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-14T10:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de 01 (um) veículo tipo utilitário, Pick-up Média, ano/fabricação 2023/2023, cabine dupla, Motorização mínima 1.3, Combustível Álcool e Gasolina, Potência mínima 85 cv, automática, Tração dianteira. Direção mínima elétrica. Suspensão dianteira e traseira, airbag motorista e passageiro, freios ABS, distribuição eletrônica de frenagem, vidros elétricos dianteiros, ar-condicionado, capacidade mínima de carga 600 kg. Manutenções corretivas e preventivas do veículo por conta da contratada. Sem motorista.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"62389.0600"}],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.543.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR","cpf":"***.287.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}