{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821395","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-04-10T17:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-10T17:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T17:19Z","numProcessoTce":"CW-006547/25","numContrato":"061/2025","numProcessoAdm":"043/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","valorContratado":162695.00,"valorContratadoAtualizado":162695.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034393","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001634/25","descricao":"PREGÃO Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034393","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":" COMERCIAL CAMPOS LTDA","docContratada":"37578243000111","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2193.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T17:07Z","dataPublicacao":"2025-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821395/arquivos/1417953","nome":"CONTRATO Nº 061 PE008.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T17:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Computador Portátil (Notebook). Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 2.4 GHz; Unidade de Armazenamento SSD 240 GB interface PCIe NVMeM.2 , memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 3000 MHz ou superior, tela LCD de 14ou 15 polegadas widescreen, Anti reflexo, suportar resolução FULL HD (1920 x 1080 pixels), retro iluminada por LED, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, na","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3900.0000"},{"descricao":"Estabilizador de Tensão/Módulo Isolador (Para Computador). Equipamento deve estar em linha de produção pelo fabricante, sem uso, reforma ou recondicionamento; Mínimo de 04 tomadas de saída padrão novo ABNT NBR:14136; Led colorido no painel frontal, indica as condições de funcionamento da rede elétrica (normal, alta crítica e baixa crítica); Porta fusível externo com unidade reserva ou dispositivo com tecnologia superior; Chave liga/desliga embutida, evita o acionamento ou desacionamento acidental; Chave seletora de tensão; Potência 1 KVA; Modelo bivolt automático: entrada 115/127/220V~ com se","quantidade":"47.00","valorUnitario":"385.0000"},{"descricao":"Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional). Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora com tecnologia Laser ou Led; padrão de cor monocromático; tipo multifuncional (imprime, copia, digitaliza, fax); memória 128 MB; resolução de impressão 600 x 600 DPI; resolução de digitalização 1200 x 1200 DPI; resolução de cópia 600 x 600; velocidade de impressão 30 PPM preto e branco; capacidade da bandeja 150 páginas; ciclo mensal 30.000 páginas; fax 33.6kbps opcional; interfaces USB, rede ethernet 10/100 e WIFI 802.11 b/g/n ; frente e verso","quantidade":"11.00","valorUnitario":"3950.0000"},{"descricao":"Tablet. Especificação mínima: Sistema operacional Android 10.0 ou superior, tela de no mínimo 10 polegadas com tecnologia LCD ou LED; Processador no mínimo octa Core 2.0 GHz ou similar; Armazenamento interno de 64GB ou superior; Deve possuir SLOT para cartão de memória micro sd; Câmera traseira de no mínimo 8MP e frontal com no mínimo 5MP; Conexão USB, Wi-fi, Bluetooth e 4G. Deve possuir sistema de GPS integrado com sensores osciloscópio, giroscópio e acelerômetro","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1399.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROBERTA GOMES DIAS ALVES","cpf":"***.441.173-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}