{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821384","orgao":"P. M. DE BATALHA","idOrgaoOuUg":1336,"esfera":"municipal","municipio":"Batalha","codIbgeMun":"2201507","dataCriacao":"2025-04-10T14:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-10T14:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T14:50Z","numProcessoTce":"CW-006536/25","numContrato":"INEX 01.2703/2025","numProcessoAdm":"031/2025","numProcedimento":"INEX 013/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do município de Batalha-PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2030-05-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2030-05-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"15464263000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T14:50Z","dataPublicacao":"2025-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821384/arquivos/1417861","nome":"02. CONTRATO - INEX 013-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T14:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JULIANA SALES MACHADO","cpf":"***.207.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ray Victor Alves de Castro","cpf":"***.847.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}