{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821323","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-10T11:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-10T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T12:03Z","numProcessoTce":"CW-006475/25","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"014/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de professores da educação infantil e nível fundamental I e II. ","valorContratado":24895.00,"valorContratadoAtualizado":24895.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO REGINALDO FURTADO MARINHO - (INSTITUTO DE EDUCACAO ATUAL)","docContratada":"26990094000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020801","descricao":"Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"30.361.0102.1020.000","descricao":"Manutenção e Desenvolvimento do Ensino"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"31.90.16","descricao":"Outras Despesas Variáveis"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T11:30Z","dataPublicacao":"2024-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821323/arquivos/1417528","nome":"ilovepdf_merged (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-10T11:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de professores da educação infantil e nível fundamental I e II. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"24895.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}