{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821197","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-09T12:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-09T12:47Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-09T12:47Z","numProcessoTce":"CW-006349/25","numContrato":"09-R.1/2024","numProcessoAdm":"020/2024","numProcedimento":"09-R.1/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação dos serviços de fornecimento de Internet banda larga via fibra óptica na velocidade no mínimo 100mbps, para atender os órgãos públicos, no município de Novo Oriente do Piauí - PI.","valorContratado":24136.58,"valorContratadoAtualizado":24136.58,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIZITO DO NASCIMENTO (WYNMAX TELECON)","docContratada":"19544937000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"Manutenção da Secretaria de Administração "},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-09T12:45Z","dataPublicacao":"2024-04-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821197/arquivos/1416650","nome":"Contrato Dispensa Eletrônica 09R1-202420250409_12213689_0091.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-09T12:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação dos serviços de fornecimento de Internet banda larga via fibra óptica na velocidade no mínimo 100mbps, para atender os órgãos públicos, no município de Novo Oriente do Piauí - PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"24136.5800"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}