{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821163","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-04-09T09:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-29T14:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T14:08Z","numProcessoTce":"CW-006315/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São João do Arraial - PI","valorContratado":156000.00,"valorContratadoAtualizado":156000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA ","docContratada":"25202820000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/ REC. PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-09T10:22Z","dataPublicacao":"2025-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821163/arquivos/1416222","nome":"CONTRATO INEX 002 2025 CONCEITO (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-09T10:30Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821163/arquivos/1416248","nome":"TERMO DE ABERTURA INEX 002 2025.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-04-09T10:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública municipal, visando o cumprimento deprestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São João do Arraial - PI, junto aos órgãos de controle externo, bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"13000.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}