{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821095","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-08T12:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-08T12:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-08T12:32Z","numProcessoTce":"CW-006247/25","numContrato":"015/2024","numProcessoAdm":"040/2024","numProcedimento":"015/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para serviço de fornecimento de furnas funerárias para adultos e infantil, confeccionadas em madeira de cedro com forro interior em tecido TNT, acabamento em verniz de alto brilho, tampa com 04 gavetas e 04 alças articuladas, tipo parreira, comprimento 1,10 metros, até 1,90 metros (Adulto), e 50cm até 1 metro (Infantil), padrão popular, serviço de mortalha e translado por km rodado. ","valorContratado":38000.00,"valorContratadoAtualizado":38000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)","docContratada":"38202293000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2082.0000","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"021101","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-08T12:20Z","dataPublicacao":"2024-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821095/arquivos/1415413","nome":"Contrato Dispensa Eletrônica 015-202420250408_12160465_0087.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-08T12:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para serviço de fornecimento de furnas funerárias para adultos e infantil, confeccionadas em madeira de cedro com forro interior em tecido TNT, acabamento em verniz de alto brilho, tampa com 04 gavetas e 04 alças articuladas, tipo parreira, comprimento 1,10 metros, até 1,90 metros (Adulto), e 50cm até 1 metro (Infantil), padrão popular, serviço de mortalha e translado por km rodado. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"38000.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}