{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821073","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-08T10:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-08T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-08T10:48Z","numProcessoTce":"CW-006225/25","numContrato":"06/2024","numProcessoAdm":"017/2024","numProcedimento":"06/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de sistemas (Softwares) compreendendo: 01 Servidor Web/Data Center para hospedágens de softwares de contabilidade, folha de pagamento e tributos. ","valorContratado":10350.00,"valorContratadoAtualizado":10350.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA","docContratada":"45644198000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"Cota Parte: FPM/ICMS/Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"Serviços de Consultoria "},{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Secretaria Municipal de Administração Manutenção dos Serviços Contábeis "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-08T10:39Z","dataPublicacao":"2024-04-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/821073/arquivos/1415114","nome":"CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 06-202420250408_10352903_0084.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-08T10:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de sistemas (Softwares) compreendendo: 01 Servidor Web/Data Center para hospedagens de softwares de contabilidade, folha de pagamento e tributos. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"10350.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}