{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820867","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-04-04T11:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-04T12:27Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:27Z","numProcessoTce":"CW-006019/25","numContrato":"037/2024","numProcessoAdm":"016/2024","numProcedimento":"016/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados no desenvolvimento de diagnóstico da educação municipal contendo indicadores educacionais, cálculo de nível socioeconômico-(inse) e levantamento de demandas, ofertas, rendimento e estruturação por meio de pesquisas, análises de dados e mapeamentos de demandas e territórios com intuito de subsidiar a elaboração de estratégias prioritárias e melhoria e a manutenção da qualidade do ensino local atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sigefredo Pacheco — PI, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n.º 016/2024.","valorContratado":53500.00,"valorContratadoAtualizado":53500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-11-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-11-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-11-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-11-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO","docContratada":"54234191000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSO PROPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:22Z","dataPublicacao":"2024-11-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:22Z","dataPublicacao":"2024-11-13T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:22Z","dataPublicacao":"2024-11-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820867/arquivos/1413362","nome":"DISPENSA 016 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820867/arquivos/1413365","nome":"DISPENSA 016 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}