{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820866","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-04T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-04T12:12Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:12Z","numProcessoTce":"CW-006018/25","numContrato":"020-R/2024","numProcessoAdm":"047/2024","numProcedimento":"020-R/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Base p/caixa d´agua de 5000L e 10000L, em concreto armado com 5,0 de altura, três pilares e um disco, inclusive transporte e Caixa d´agua, de atender necessidades da administração municipal, durante o exercício financeiro 2024.\n","valorContratado":51485.73,"valorContratadoAtualizado":51485.73,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-09-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-09-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-09-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA","docContratada":"51579757000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"Manutenção de Poços Tubulares "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T11:53Z","dataPublicacao":"2024-09-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820866/arquivos/1413349","nome":"CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 020-R-202420250404_11591204_0078.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820866/arquivos/1413349","nome":"CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA 020-R-202420250404_11591204_0078.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-04T12:12Z"}],"itens":[{"descricao":"CAIXA D´AGUA MATERIAL POLIETILENO 50000L CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2407.5000"},{"descricao":"CAIXA D´AGUA MATERIAL POLIETILENO 10000L CARACTERISTICAS ADICIONAIS COM TAMPA E TRAVA DE SEGURANÇA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"4726.8000"},{"descricao":"BASE P/CAIXA D´AGUA 50000L EM CONCRETO ARMADO COM5,0 MDE ALTURA, TRÊS PILARES E UM DISCO INCLUSIVE TRANSPORTE.","quantidade":"3.00","valorUnitario":"6176.9900"},{"descricao":"BASE P/CAIXA D´AGUA 10000l EM CONCRETO ARMADO COM5,0 MDE ALTURA, TRÊS PILARES E UM DISCO INCLUSIVE TRANSPORTE.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"8139.3300"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}