{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820752","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-04-03T11:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-30T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-30T09:59Z","numProcessoTce":"CW-005904/25","numContrato":"029/2025","numProcessoAdm":"022/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí – PI.","valorContratado":570618.60,"valorContratadoAtualizado":633316.07,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033763","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001004/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033763","ug":"P. 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Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente. Validade: 24 meses após a data de fabricação, com procedência NACIONAL","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.8200"},{"descricao":"ALHO, tamanho médio, número 05. Bulbo inteiro, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"38.4400"},{"descricao":"ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 – características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"2700.00","valorUnitario":"7.2400"},{"descricao":"Aveia em flocos Finos, caixeta com 200g, caixa com 12 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a Legislação Vigente. Validade: 12 meses após a data de fabricação, com procedência NACIONAL","quantidade":"800.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"AZEITE, de oliva, puro, sem colesterol. Embalagem com 500 ml. As seguintes informações deverão ser impressas ou coladas pelo fabricante diretamente sobre o produto: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"60.6600"},{"descricao":"AZEITONA, Verde s/ caroço 150g. Validade ou garantia: 2 anos ou conforme legislação vigente, embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"1300.00","valorUnitario":"7.1600"},{"descricao":"BATATA PALHA. Composição básica gordura vegetal, sal refinado, sabor natural, palha, pesando 500 gramas cada unidade, acondicionado em saco filme laminado ou plástico atóxico reforçado.  Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes","quantidade":"500.00","valorUnitario":"29.2300"},{"descricao":"BISCOITO DE SAL, tipo Cream Cracker, acondicionado em embalagem contendo 350g. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.3900"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, tipo Maria. Embalagem deve conter: 350g, nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"7.1000"},{"descricao":"CAFÉ torrado e moído, 250g, Pó fino, homogêneo, coloração castanho escuro. Embalado à vácuo, conter na embalagem dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"19.4700"},{"descricao":"COLORAU Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de espécie genuina, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspecto com cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos, acondicionado em saco plástico hermeticamente vedado e resistente, pacotes de 100g. Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.7000"},{"descricao":"COMINHO tempero/condimento em pó, desidratado e moído, acondicionado em saco plástico hermeticamente vedado e resistente, pacotes de 100g. Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.4300"},{"descricao":"CREME DE LEITE – UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem de 200g.  Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes","quantidade":"1080.00","valorUnitario":"5.8300"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE. Concentrado de pura polpa, simples. não apresentar fermentação, vazamentos, amassados e estufamentos, conter dados do produto: embalagem com 190g, identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"5.0400"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA TORRADA. Textura seca, fina, classe branca. Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, embalagem com 1kg contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Registro no MAPA/ANVISA","quantidade":"500.00","valorUnitario":"8.0400"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. Pó uniforme, sem formação de grumos, coloração branca. Isenta de sujidades e mofos. Fortificada com ferro e ácido fólico de acordo com legislação vigente, embalagem com 1kg . Embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento e  registros nos órgãos competentes.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.7000"},{"descricao":"FEIJÃO – PRETO TIPO I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. REGISTRO MAPA/ANVISA.  Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"11.0300"},{"descricao":"FEIJÃO – CARIOQUINHA Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. REGISTRO MAPA/ANVISA.  Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"11.2900"},{"descricao":"FLOCOS DE MILHO – TIPO FLOCÃO. Pré-cozido, enriquecido com ferro e ácido fólico embalagem c/ 500 gramas, livre de fermentação, mofo e materiais terrosos a embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, embalagem integra e isenta de avarias, rotulagem segundo as especificações, conforme dados das disposições da legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.7400"},{"descricao":"LEITE EM PÓ, INTEGRAL, instantâneo. Isento de sujidades, insetos e outros materiais estranhos ao produto.  Embalagem aluminizada, 200g, atóxica, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"10.4000"},{"descricao":"Leite em Pó Integral – SEM LACTOSE – Deve ser ISENTO DE LACTOSE em seus ingredientes. Embalagem: sacos de polietileno aluminizados, 200g, limpos, não violados, resistentes, deve conter os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade e número do registro nos órgãos competentes.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"17.4600"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE – macarrão espaguete com ovos. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 400g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.0900"},{"descricao":"MARGARINA – cremosa com sal, leite, agua e sal com teor de lipídios no mínimo 65% a 85%, margarina com sal (leite, agua e sal), ZERO TEOR DE GORDURAS TRANS, podendo conter vitaminas e outras substancias permitidas, com aspecto cor amarelo, homogênea normal, cheiro e sabor próprios, 250 g.  Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"4.4600"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA – ingredientes: milho, água, e sal, sem conservantes. Embalagem longa vida, deve estar intacta, resistente, vedada hermeticamente, com peso líquido de 200g. Embalagem deve conter: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.8600"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA – características técnicas: óleo de soja 100% natural. Embalagem: PET com 900 ml. Isento de odores estranhos ou qualquer substância nociva. Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"12.7000"},{"descricao":"PTS – PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA. características técnicas:  Deve ser obtida a partir de grãos de soja limpos e submetidos a processo tecnológico adequado, deve apresentar cor, odor e sabor característico, deve estar livre de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: deve estar acondicionada em sacos plásticos bem vedados, com peso líquido de 400g. Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"19.1700"},{"descricao":"RAPADURA - produto sólido obtido pela concentração a quente do caldo de cana. Contendo cada unidade 400g, devem ser fabricados com matéria prima não fermentada, isenta de matéria terrosa, parasitos e detritos animais ou vegetais. Vedada adição de essências, corantes naturais ou artificiais, conservantes e edulcorantes. embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.8200"},{"descricao":"SAL – refinado, iodado, 1ª qualidade, não deve apresentar sujidades, misturas inadequada ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, termossoldada, atóxica, com capacidade de 1 kg. Embalagem deve conter:  nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, Norma (s) vigente (s) e registros nos órgão competentes.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.0100"},{"descricao":"SARDINHA, embalagem tradicional, lata pequena. Contendo 125 g de peso líquido, informações nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação e prazo de validade e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.9300"},{"descricao":"UVA PASSAS DESIDRATAESCURA, tamanho médio, sabor doce, suculenta, coloração roxa e sem sementes. Com características integras e de primeira qualidade, limpo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superfície externa. Embalagem com no mínimo 200g. Informações nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação e prazo de validade e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"8.5500"},{"descricao":"VINAGRE do tipo branco, contendo no mínimo 500 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e registros nos órgãos competentes.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"FUBA. Fubá de milho, embalagem com 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.8300"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO. especificação: produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Embalagem com peso líquido de 200g. Apresentar na embalagem datas de fabricação e validade conforme legislação. Apresentar na embalagem, rótulo com composição e valor nutricional. Validade não inferior a 6 meses.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.6800"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"14.8500"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTALIZADO","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.2600"},{"descricao":"AGUA MINERAL","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.4400"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL","quantidade":"250.00","valorUnitario":"11.3300"},{"descricao":"ÁGUA MINERAL,","quantidade":"250.00","valorUnitario":"36.7700"},{"descricao":"ALHO BRANCO","quantidade":"70.00","valorUnitario":"39.3400"},{"descricao":"ARROZ BRANCO","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.6100"},{"descricao":"ARROZ PARBOILIZADO","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.3300"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINNOS","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.3600"},{"descricao":"AZEITE DE OLIVA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"61.8500"},{"descricao":"AZEITONA VERDE","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.0100"},{"descricao":"BISCOITO DOCE","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"7.2000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE ,","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.9600"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.3800"},{"descricao":"BOMBONS DE CHOCOLATE","quantidade":"200.00","valorUnitario":"66.2100"},{"descricao":"CAFE TORRADO E MOIDO","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"20.5200"},{"descricao":"CALDO PARA CULINÁRIA SABOR GALINHA","quantidade":"80.00","valorUnitario":"25.2300"},{"descricao":"CALDO PARA CULINÁRIA SABOR CARNE","quantidade":"80.00","valorUnitario":"26.7500"},{"descricao":"AÇAFRÃO EM PÓ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.1700"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.7600"},{"descricao":"CREME DE LEITE","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.9600"},{"descricao":"DOCE DE BANANA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"13.9800"},{"descricao":"DOCE DE GOIABA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"13.6500"},{"descricao":"ERVILHA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.1500"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"8.5900"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.3700"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO ,","quantidade":"400.00","valorUnitario":"7.6300"},{"descricao":"FARINHA LACTA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.8200"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.6700"},{"descricao":"FEIJÃO SEMPRE VERDE","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.2300"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.7300"},{"descricao":"LEITE CONDENSADO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.6400"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"9.7300"},{"descricao":"MACARRÃO SÊMOLA","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"MACARRÃO SÊMOLA,","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"6.0200"},{"descricao":"MARGARINA VEGETAL","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.7800"},{"descricao":"MILHO VERDE","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"ÓLEO COMESTÍVEL","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"11.0200"},{"descricao":"SAL REFINADO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.9200"},{"descricao":"VINAGRE DE ÁLCOOL","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.0300"},{"descricao":"TEMPERO EM PÓ (SAZON DIVERSOS TIPOS)","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.1200"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-09-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":62697.47,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Conforme: Art. 124. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: b) quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei","inicioVigencia":"2026-02-24T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}