{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820704","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-04-02T18:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-02T18:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T18:19Z","numProcessoTce":"CW-005856/25","numContrato":"022/2025","numProcessoAdm":"022/2025","numProcedimento":" 005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública, abrangendo a execução e acompanhamento de programas e transferências de recursos federais e estaduais nas áreas de educação, saúde, assistência social, planejamento e controle interno, com apoio na estruturação da controladoria, elaboração de relatórios de gestão e alimentação de sistemas governamentais, para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí - PI.","valorContratado":65000.00,"valorContratadoAtualizado":65000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAYRON R MACEDO EIRELI-ME (EXCELLENCE),","docContratada":"34876382000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, FPM e ICMS, no elemento\nde despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, FPM e ICMS, no elemento\nde despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, FPM e ICMS, no elemento\nde despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T18:16Z","dataPublicacao":"2025-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T18:16Z","dataPublicacao":"2025-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820704/arquivos/1411670","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T18:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}