{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820650","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-02T12:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-03T12:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T12:31Z","numProcessoTce":"CW-005802/25","numContrato":"014/2024","numProcessoAdm":"037/2024","numProcedimento":"014/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviços de organização, planejamento e montagem de estrutura para eventos, (palco, iluminação, painel de LED, testeira de LED, aparelhamento de som, camarim, segurança privada, buffet, hospedagem de banda bandas locais de apoio, diárias equipe de organização, banheiros químico, grupo gerador), em conformidade com o Termo de Referencia. ","valorContratado":51800.00,"valorContratadoAtualizado":51800.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JEFERSON PEREIRA DA SILVA","docContratada":"44952462000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Manutenção do Departamento de Cultura "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"Projeto / Atividade"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T12:31Z","dataPublicacao":"2024-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820650/arquivos/1412326","nome":"Contrato Dispensa Eletrônica 014-202420250403_11102810_0075.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-03T12:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}