{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820644","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-04-02T12:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-02T12:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:46Z","numProcessoTce":"CW-005796/25","numContrato":"005/2025","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação, sob a forma de cessão de uso não onerosa, de solução de tecnologia da informação e comunicação com sítio de internet próprio, hospedagem em servidor com link dedicado, manutenção preventiva e corretiva, treinamento técnico continuado, suporte técnico especializado, serviço de atendimento ao consumidor (SAC), destinada à realização licitações sob a forma eletrônica regulamentadas pela Lei nº. 14.133/2021, para atender as necessidades do município de Passagem Franca do Piauí- PI.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA","docContratada":"15464263000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"contratação não implica custos diretos para a administração pública, não há\nnecessidade de indicação orçamentária.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"contratação não implica custos diretos para a administração pública, não há\nnecessidade de indicação orçamentária.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:43Z","dataPublicacao":"2025-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:43Z","dataPublicacao":"2025-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820644/arquivos/1411333","nome":"CONTRATO 005-2025- PLATAFORMA DE LICITAÇÕES (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}