{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820641","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-04-02T12:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-02T12:55Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:55Z","numProcessoTce":"CW-005793/25","numContrato":"019/2024","numProcessoAdm":"044/2024","numProcedimento":"019/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação por dispensa licitação de empresa para execução dos serviços de engenharia na construção de pontilhão em concreto armado, sobre riacho temporário na localidade Bento Gonçalves, zona rural do município de Novo Oriente do Piauí - PI, conforme especificações do Edital e do Projeto Básico.","valorContratado":88910.34,"valorContratadoAtualizado":88910.34,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-11-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA","docContratada":"52939033000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0015.1057.0000","descricao":"Construção e Restauração de Passagem Molhada. Projeto/Atividade"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Elemento da despesa: Obras e Incitações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:16Z","dataPublicacao":"2024-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820641/arquivos/1411302","nome":"Contrato Dispensa Eletrônica 019-202420250402_12151037_0074.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T12:29Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}