{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820611","orgao":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1513,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2025-04-02T10:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-02T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T10:24Z","numProcessoTce":"CW-005763/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"038/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, OLEOS S-10 E S-500), DESTINADOS A DEMANDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PRÓPRIOS E ALUGADOS, A SEVIÇO DA PREFEITURA DE SÃO LOUIRENÇO E SUAS SECRETARIAS,","valorContratado":1134940.00,"valorContratadoAtualizado":1134940.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022613","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008347/24","descricao":"PREGÃO Nº 005/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022613","ug":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idug":1513}],"nomeContratada":"MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA COTSA (POSTO MAGDÁLIA 03)","docContratada":"07306162000363","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2092.0000","descricao":"MANUT. DO BLOCO DE GESTÃO SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2023.0000","descricao":"MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2036.0000","descricao":"ENCARGOS COM AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÍUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"02.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T10:23Z","dataPublicacao":"2025-01-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAG N° 263"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820611/arquivos/1410880","nome":"CONTRATO CPLSL 001_2025 MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA FORN DE COMBS ADM E EDUC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T10:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820611/arquivos/1410883","nome":"DM_5231_935_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_PE_005-24_Extrato_Contrato_001-25_pag_263.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T10:23Z"}],"itens":[{"descricao":"AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DO TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, OLEO DIESEL S-10 E OLEO DIESEL S-500, DESTINADOS A VEICULOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. (Lote exclusivo para empresas sediadas no município de SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"733130.0000"},{"descricao":"AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DO TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, OLEO DIESEL S-10 E OLEO DIESEL S-500, DESTINADOS A VEICULOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DO TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, OLEO DIESEL S-10 E OLEO DIESEL S-500, DESTINADOS A VEICULOS PRÓPRIOS E ALUGADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Lote exclusivo para empresas sediadas no município de SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ-PI).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"401810.0000"}],"gestores":[{"nome":"THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA","cpf":"***.028.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA","cpf":"***.028.793-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}