{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820566","orgao":"P. M. DE PAULISTANA","idOrgaoOuUg":1469,"esfera":"municipal","municipio":"Paulistana","codIbgeMun":"2207801","dataCriacao":"2025-04-01T18:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-01T18:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T18:29Z","numProcessoTce":"CW-005718/25","numContrato":"010/2025","numProcessoAdm":"011/2025","numProcedimento":"007/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A ADESÃO, CERTIFICAÇÃO E CONTINUIDADE NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO REGIMES PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRÓ GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI, CONFORME DETALHAMENTO DESCRITO NA PROPOSTA DE SERVIÇOS","valorContratado":156000.00,"valorContratadoAtualizado":156000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020301","descricao":"FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.0033.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVID. SOCIAL PLANO PREVIDENCIÁRIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T18:22Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXIV"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T18:22Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"paulistana.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820566/arquivos/1410588","nome":"PROPOSTA PRO-GESTÃO - PAULISTANA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T18:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820566/arquivos/1410589","nome":"Pub. Autorização e Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T18:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820566/arquivos/1410590","nome":"CONTRATO INEX 007.2025  - SERCONPREV.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T18:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OSVALDO MAMEDIO DA COSTA","cpf":"***.461.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ivete Maria Rodrigues Amorim","cpf":"***.464.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}