{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820520","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2025-04-01T13:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-01T14:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T14:03Z","numProcessoTce":"CW-005672/25","numContrato":"88/2025","numProcessoAdm":" 001.0000852/2025","numProcedimento":"09/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" Aquisição de Conjunto do aluno CJA 06 de mesa e cadeira. Mesa: tampo em madeira, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de \nespessura, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Escolas Municipais de  Pajeú do Piauí -PI. ","valorContratado":19710.60,"valorContratadoAtualizado":19710.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J V MONTEIRO & SILVA LTDA","docContratada":"28514702000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0116.2019.","descricao":"Manutenção do Sistema de Ensino"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T14:01Z","dataPublicacao":"2025-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820520/arquivos/1410313","nome":"CONTRATO 88 DISP ELET 09  jv monteiro- mesas assinado (4).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T14:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Conjunto do aluno CJA 06 de mesa e cadeira. Mesa: tampo em madeira, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento (contra placa fenólica) de 0,6mm. Dimensões acabadas 600mm (largura) x 450mm (profundidade) altura de 76cm. Porta-livros em polipropileno injetado na cor CINZA. Topos encabeçados com fita de bordo termoplástica, na cor AZUL. Estrutura: Pintura em tinta em pó híbrida Epóxi na cor CINZA; Tubos de aço 29x58mm, ponteiras","quantidade":"20.00","valorUnitario":"985.5300"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE CARVALHO","cpf":"***.265.628-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDO BISPO DA CRUZ","cpf":"***.346.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}