{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820505","orgao":"P. M. DE MILTON BRANDAO","idOrgaoOuUg":1442,"esfera":"municipal","municipio":"Milton Brandão","codIbgeMun":"2206357","dataCriacao":"2025-04-01T12:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-01T12:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T12:30Z","numProcessoTce":"CW-005657/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"036/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO - PI. ","valorContratado":1718016.00,"valorContratadoAtualizado":1718016.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2025-03-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035097","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002338/25","descricao":"PREGÃO Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035097","ug":"P. M. 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Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"8.1800"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO CALABRESA –com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, insenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"21.2000"},{"descricao":"FÉCULA DE MANDIOCA- tipo 1, embalagem plástica em pacote com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.3300"},{"descricao":"CONDIMENTO EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fardo com 10 und. fabricação.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.0500"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plástico, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"11.6200"},{"descricao":"Creme  de  leite  embalagem  tetrapak  de  200  g,  com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade  e  peso  líquido.  Rotulagem de  acordo  com  a legislação vigente.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"1.9700"},{"descricao":"Iogurte proveniente de leite de vaca com polpa de frutas - sabores variados, consistência cremosa, acondicionado em embalagem de 1 litro, atóxica, estéril; com informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nº do registro no Ministério de Agricultura/ SIF/ SIE, com prazo de validade mí- nimo de 30 dias.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"4.1500"},{"descricao":"COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa), congelado, sem tempero. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"12.2400"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ- café torrado e moído, com selo de pureza “ABIC\". Embalagem primária: Embalagem aluminizada a vácuo de 250g. fardo com 20und Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante, com capacidade para até 10 kg. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"8.8700"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação, fardo com 10 und.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.5100"},{"descricao":"FILÉ DE PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistência firme não amolecida, odor e cor característicos, sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade para 1kg cada embalagem, fechado por solda térmica. Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"19.3700"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo, em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a certificação do SIE ou SIF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25°C, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de Agricultura. Deve constar na emba","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"21.5500"},{"descricao":"BISCOITO POLVILHO TIPO PETA – embalagem com 100g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 3 meses da data de fabricação.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.4700"},{"descricao":"CARNE DE 1º TIPO COXÃO MOLE OU PATINHO,  Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a certificação do SIE ou SIF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de -10 a -25°C, de acordo com a legislação sanitária e Ministério de Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrig","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"38.9500"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.7200"},{"descricao":"ALHO- 1ª qualidade, sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"31.0200"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA - Bisteca suína, congelada, em embalagens separadas por filmes plásticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência, informação nutricional, n´uemro de lote, data de validade, quantidade de produto, número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"21.4300"},{"descricao":"BISCOITO DOCE TIPO MARIA - dupla embalagem, pacote com 350 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"ADOÇANTE: INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAL - ADOÇANTE SÓ STÉVIA, INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS GLICOSÍDEOS DE STEVIOL, CONSERVANTE BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM GLÚTEN, NÃO CONTEM ASPARTAME, ICLAMATO, SACARINA, ACESULFAME - K, EMBALAGEM COM 80ML","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"SAL- refinado, iodado, para consumo domestico, embalagem com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"1.2000"},{"descricao":"AVEIA  EM  FLOCOS  FINOS,  COM IDENTIFICAÇÃO  NA  EMBALAGEM (RÓTULO)  DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E  VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS)  MESES  A  CONTAR  DA DATA  DE ENTREGA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.4800"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade: mínimo de12 meses.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.4900"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de 6 meses.","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"5.2500"},{"descricao":"AÇAFRÃO EM PÓ- PCT 40G- Embalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"2.6200"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"3.9100"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO MOÍDA- pacote de 70g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses da data de fabricação.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"3.3200"},{"descricao":"SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE- lata de 125g, caixa com 50 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.6700"},{"descricao":"Margarina com sal. Teor nutricional máximo para porção de 10g: sódio – 100mg, sem gorduras trans. Embalagem: pote em plástico, contendo 250g; com  a  identificação  do  produto,  marca  do  fabricante,  data  de  fabricação, prazo  de  validade  mínimo  de  06  (seis)  meses,  peso  líquido  e  número  de registro  no  órgão  competente,  devidamente  rotulada  conforme  legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes á legislação sanitária dealimentos.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"4.4500"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO- lata, 125g, caixa com 50 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"900.00","valorUnitario":"4.8300"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA-pacote com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE- 380g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"9.1600"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA GOIABA- pacote com 500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com t","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.1800"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO DE FRUTAS, GARRAFA DE 1L, SABORES VARIADOS(SABOR CAJU, GOIABA, ACEROLA,  MANGA)","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.3200"},{"descricao":"MACARRÃO DE SÊMOLA- TIPO ESPAGUETE, embalagem com 400g, fardos com 14unid, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"3.6500"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"3.1300"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA ACEROLA- pacote com 500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) meses. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc co","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.3800"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL- pacote com 200g, fardos com 10kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente, fardo com 50und. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"7.2600"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA CAJU - pacote com 500G - em embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deve ser observado o transporte de todos os itens em veículos higienizados, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos à contaminação física, química ou biológica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverão possuir prazo de validade não inferior á 12 (doze) mesesNo ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de - 18ºc com to","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.5900"},{"descricao":"OVOS DE GALINHA - CARTELA COM 30 UNIDADES– classe A, branco ou com cor, frescos, devem apresentar casca áspera, porosa, ínteegra, fosca,seca e limpa. Não devem conter rachaduras, a clara deve ser firme e a gema inteira, abaulada e no centro, quando colocados na água devem afundar, não devem apresentar manchas ou deformações.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"17.2000"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO- tipo1, embalagem plástica em pacote com 01 kg, fardo com 10 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"8.5700"},{"descricao":"PÃO PARA CACHORRO QUENTE, UNIDADE 50G - em boas condições, livre de mofo ou outros contaminantes, acondicionados em saco plástico. 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