{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820495","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2025-04-01T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-01T11:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T11:38Z","numProcessoTce":"CW-005647/25","numContrato":"04. 016/2025","numProcessoAdm":"INEX 016/2025","numProcedimento":"INEX 016/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providências relacionadas ao meio ambiente do município, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cocal –PI.","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Benvindo e Nogueira Advogados Associados","docContratada":"40657252000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2048.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T11:38Z","dataPublicacao":"2025-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820495/arquivos/1410094","nome":"02. CONTRATO ICMS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T11:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" João Paulo Magalhães Pereira","cpf":"***.048.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Liliane de sousa costa","cpf":"***.119.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-01-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A\nPRESTAÇÃO DESERVIÇOSDECONSULTORIAAOICMSECOLÓGICOEDEMAISPROVIDÊNCIAS\nRELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES\nDAPREFEITURAMUNICIPALDECOCAL–PI,cujoobjetivoéaprorrogaçãodoprazodevigência por mais\n12 (doze) meses que irá até o dia 31/01/2027, contados da data de assinatura deste termo","inicioVigencia":"2026-01-31T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}