{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820445","orgao":"CAMARA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA","idOrgaoOuUg":390,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Antônio de Lisboa","codIbgeMun":"2209401","dataCriacao":"2025-04-01T08:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-01T08:40Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T08:40Z","numProcessoTce":"CW-005597/25","numContrato":"001./2025","numProcessoAdm":"004/2025","numProcedimento":"001./2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO, NA ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL/FOLHA DE PAGAMENTO, REGISTRO E CONTROLE PATRIMONIAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PORTAL DE NOTÍCIAS, NO INTUITO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.","valorContratado":54000.00,"valorContratadoAtualizado":54000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANECOMP SOLUÇÕES EM GESTÃO","docContratada":"19030365000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0001.","descricao":"PROJETO ATIVIDADE"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"ORCAMENTO GERAL DA CAMARA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T08:39Z","dataPublicacao":"2025-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T08:39Z","dataPublicacao":"2025-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://santoantoniodelisboa.pi.leg.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820445/arquivos/1409526","nome":"CONTRATO DE DISPENSA 01 - FOLHA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T08:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO DOS SANTOS CARVALHO","cpf":"***.464.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO DOS SANTOS CARVALHO","cpf":"***.464.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}