{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820425","orgao":"P. M. DE ALTO LONGA","idOrgaoOuUg":1319,"esfera":"municipal","municipio":"Alto Longá","codIbgeMun":"2200301","dataCriacao":"2025-03-31T17:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-31T17:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T09:19Z","numProcessoTce":"CW-005577/25","numContrato":"024/2025","numProcessoAdm":"037/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Gestão de Saúde Pública para subsidiar e orientar as ações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alto Longá - PI.","valorContratado":72000.00,"valorContratadoAtualizado":162000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONCEITO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA","docContratada":"49419789000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recurso Próprio/ FUS/ FMS/ ICMS/ Imposto e Outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T17:27Z","dataPublicacao":"2025-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T17:27Z","dataPublicacao":"2025-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820425/arquivos/1409438","nome":"DM_5283_014_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_024-25_pag_125 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T17:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820425/arquivos/1409439","nome":"DM_5283_014_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Ato de autorização.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T17:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820425/arquivos/1409440","nome":"Publicação -DOU-20-03-2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T17:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820425/arquivos/1409441","nome":"DM_5283_014_Alto_Longa_Licitacao_Inexigibilidade_009-25.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T17:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"BELAUTO MOREIRA TORRES","cpf":"***.156.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSEANE SANTOS SAMPAIO","cpf":"***.990.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":90000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogado do prazo de vigência contratual, acréscimo de escopo com incluso de serviços de capacitado em Reterritorialização para a Atenção Primaria à Saúde (APS), bem como  realinhamento do valor contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). ","inicioVigencia":"2026-03-19T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}