{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820385","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-03-31T12:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-29T14:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T14:04Z","numProcessoTce":"CW-005537/25","numContrato":"005/2025","numProcessoAdm":"005/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Fornecimento de material didático-pedagógico em auxilio às atividades educacionais da rede municipal de ensino.","valorContratado":214675.00,"valorContratadoAtualizado":214675.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO ALFA E BETO","docContratada":"08458084000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.1330.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"EI MANUTENÇÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"EDUCAÇÃO 25%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de terceiros - 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