{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820377","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-03-31T12:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-29T13:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T13:59Z","numProcessoTce":"CW-005529/25","numContrato":"008/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria especializada em levantamento de dados e informações para confecção de relatórios mensais, bimestrais e quadrimestrais junto aos sistemas SIOPE, SIOPS E SICONFI, bem como a prestação de contas dos programas da Assistência Social junto aos sistemas SUAS WEB, GESTÃO BB AGIL E SASC INTEGRAÇÃO, firmado com o município de São João do Arraial - PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INFORME - LTDA","docContratada":"05728501000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM / ICMS / TRIBUTOS / 25%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T12:10Z","dataPublicacao":"2025-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T11:09Z","dataPublicacao":"2025-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820377/arquivos/1409118","nome":"CONTRATO INEX. 008_2025 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T12:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820377/arquivos/1410159","nome":"TERMO DE ABERTURA INEX. 008-2025.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T11:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de assessoria especializada em levantamento de dados e informações para confecção de relatórios mensais, bimestrais e quadrimestrais junto aos sistemas SIOPE, SIOPS E SICONFI, bem como a prestação de contas dos programas da Assistência Social junto aos sistemas SUAS WEB, GESTÃO BB AGIL E SASC INTEGRAÇÃO, firmado com o município de São João do Arraial - PI.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4000.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}