{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820338","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-03-31T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-29T13:47Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-29T13:47Z","numProcessoTce":"CW-005490/25","numContrato":"001/2025","numProcessoAdm":"001/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de mochilas personalizadas destinadas à semana pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação","valorContratado":21362.40,"valorContratadoAtualizado":21362.40,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PRIMUS SOLUCOES LTDA","docContratada":"32325059000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"EDUCAÇÃO 25%\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB "},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T11:52Z","dataPublicacao":"2025-01-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T11:52Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820338/arquivos/1408851","nome":"CONTRATO DISPENSA 001_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/820338/arquivos/1410127","nome":"TERMO DE ABRTURA DISPENSA 001-2025.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-04-01T11:45Z"}],"itens":[{"descricao":"MOCHILA DE NYLON 21 LITROS COM DOIS COMPARTIMENTOS, SENDO O PRINCIPAL COM BOLSO PARA NOTEBOOK 156, E 01 BOLSO FRONTAL, CONFECCIONADA EM NYLON IMPERMEAVEL COM FORRO ACOLCHOADO, COSTURA EM BYLON E ALÇAS REFORÇADAS. ALTURA: 42CM, LARGURA: 30CM, PROFUNDIDADE: 17CM, MEDIDAS APROXIMADAS PARA GRAVAÇÃO (CXL): 25CM X 12CM","quantidade":"215.00","valorUnitario":"99.3600"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}