{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810285","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2025-03-29T22:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-26T13:27Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-26T13:27Z","numProcessoTce":"CW-005435/25","numContrato":"043/2024","numProcessoAdm":"032/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, CONVÊNIO TRANSFEREGOV: 952954/2023, conforme projeto básico","valorContratado":1150044.99,"valorContratadoAtualizado":1150044.99,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=930121","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004086/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 01/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=930121","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"OASIS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA","docContratada":"26160565000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0020.1043.0000","descricao":"AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0019.2054.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02040000","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2027.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"02050000","descricao":"PODER EXECUTIVO –SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T22:45Z","dataPublicacao":"2024-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico\nhttp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070200235"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T22:45Z","dataPublicacao":"2024-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810285/arquivos/1398422","nome":"C CONTRATO Nº 043.2024 CONCORRÊNCIA 001 - 2024 ESTRADAS VICINAIS (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T23:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810285/arquivos/1398424","nome":"Publicação do EXTRATO CONTRATO Nº 043.2024 CONCORRÊNCIA 001 - 2024 ESTRADAS VICINAIS (DOPP) (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T23:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}