{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810268","orgao":"CAMARA DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":292,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-03-29T17:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-29T17:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T17:32Z","numProcessoTce":"CW-005418/25","numContrato":"002/2025","numProcessoAdm":"001.0000002/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de consultoria técnico contábil à Câmara Municipal de Floriano, durante o exercício de 2025, compreendendo:1. Coordenação e supervisão dos serviços técnicos de elaboração de prestação de contas mensal junto à Prefeitura Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE, conforme legislação aplicável; 2. Coordenação e supervisão dos serviços de elaboração da prestação de contas eletrônica (mensal e anual) junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE; 3. Coordenação e supervisão dos serviços de elaboração da prestação de contas anual junto à Prefeitura Municipal e TCE; 4. Assessoria à Controladoria Geral da Câmara Municipal, objetivando o aperfeiçoamento de rotinas de trâmites processuais e execução da despesa pública e demais atividades pertinentes ao setor","valorContratado":216000.00,"valorContratadoAtualizado":216000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GUALCON CONTABILIDADE E LICITAÇÃO","docContratada":"16828096000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T17:23Z","dataPublicacao":"2025-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T17:23Z","dataPublicacao":"2025-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nazaredopiaui.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810268/arquivos/1398398","nome":"DOP_EDICAO__15-1-2025_ED_895_Camara_Floriano_Aviso_da_Inexigibilidade_extrato_ipl_02_7e04d76a-a364-4664-ad12-ba4a96953f0c.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T17:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810268/arquivos/1398399","nome":"Contrato 02_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-29T17:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCONY ALISSON FERREIRA","cpf":"***.363.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA","cpf":"***.090.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}