{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810209","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-03-28T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-31T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T09:51Z","numProcessoTce":"CW-005359/25","numContrato":"239/2025","numProcessoAdm":"001.0011548/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.","valorContratado":3525.46,"valorContratadoAtualizado":3525.46,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034174","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001415/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034174","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"CASA DAS EMBALAGENS LTDA - EPP","docContratada":"01999006000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"03.122.0002.2128.","descricao":"Manutenção da Procuradoria Geral do Município"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T09:16Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO V - EDIÇÃO 944 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2025, PAGINA 225"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T09:16Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T09:50Z","dataPublicacao":"2025-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/editais/06554067000154/2025/24"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810209/arquivos/1408569","nome":"CONTRATO Nº 239-2025 - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T09:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810209/arquivos/1408572","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-31T09:16Z"}],"itens":[{"descricao":"RÉGUA COMUM, MATERIAL PLÁSTICO CRISTAL, COMPRIMENTO 30, GRADUAÇÃO CENTÍMETRO/MILÍMETRO, TIPO MATERIAL RÍGIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2,50 MM DE ESPESSURA.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1.0700"},{"descricao":"PORTA-LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE - PORTA-LÁPIS/CLIPE/LEMBRETE, PORTA OBJETO, BLOCO P/ RECADO. 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POSSUIR FOLHAS REPOSICIONÁVEIS: PERMITIR QUE AS FOLHAS SEJAM RETIRADAS E RECOLOCADOS, SEM DANIFICAR PAPÉIS OU OUTRAS SUPERFÍCIES, SEM DEIXAR RESÍDUOS DO ADESIVO, BEM COMO MANTER BOA EFICIÊNCIA NA FIXAÇÃO APÓS RAZOÁVEL NÚMERO DE REPOSICIONAMENTO. RETIRADA SIMPLIFICADA: DEVE GARANTIR","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"BLOCO DE RECADO, AUTOADESIVO, AMARELO, TAMANHO 38 MM X 50 MM. BLOCO COM 100 FOLHAS. O MATERIAL FORNECIDO DEVE GARANTIR FIXAÇÃO EM SUPERFÍCIES VARIADAS, COMO: PAPÉIS, PLÁSTICOS, TELAS DE COMPUTADORES, MADEIRA, VIDROS, ESPELHOS E OUTRAS (ESPECIALMENTE FOLHAS DE PAPEL A4, INCLUSIVE RECICLADO, E CARTOLINAS). POSSUIR FOLHAS REPOSICIONÁVEIS: PERMITIR QUE AS FOLHAS SEJAM RETIRADAS E RECOLOCADOS, SEM DANIFICAR PAPÉIS OU OUTRAS SUPERFÍCIES, SEM DEIXAR RESÍDUOS DO ADESIVO, BEM COMO MANTER BOA EFICIÊNCIA NA FIXAÇÃO APÓS RAZOÁVEL NÚMERO DE REPOSICIONAMENTO. 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