{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810205","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-03-28T11:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-28T12:43Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-28T12:43Z","numProcessoTce":"CW-005355/25","numContrato":"016/2024","numProcessoAdm":"041/2024","numProcedimento":"016/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma do prédio CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social. ","valorContratado":76685.58,"valorContratadoAtualizado":76685.58,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-08-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-08-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA","docContratada":"52939033000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Conta custeio nº 37846-1 - Agencia 2761-8"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.1034.0000","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania  "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-28T11:39Z","dataPublicacao":"2024-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no Diário Oficial dos Municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810205/arquivos/1398160","nome":"Contrato Dispensa Eletrônica 016-202420250328_12053076_0070.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-28T12:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de Empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma do prédio CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"76685.5800"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}