{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810162","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2025-03-28T08:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-28T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-28T09:20Z","numProcessoTce":"CW-005312/25","numContrato":"24032025-02/2025","numProcessoAdm":"029/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DA BANDA SILVANO SALLES PARA UMA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SENHOR BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADA EM PRAÇÃ PUBLUCA NA SEDE DO MUNICIPI DE CRISTINO CASTRO -PI  ","valorContratado":350000.00,"valorContratadoAtualizado":350000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-08-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KITO PRODUÇÕES E  EVENTOS LTDA - KITO PRODUÇÃO ","docContratada":"45448025000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS E OUTROS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2292.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2293.0000","descricao":"APOIO AO FESTEJOS DO MUNICIPIO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2294.0000","descricao":"REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOCLORICOS, HISTORICOS E RELIGIOSOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0064.2581.0000","descricao":"PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"PROMOÇÃO DO TURISMO  OUTRAS ATIVIDADES DE TERCEIROS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-28T09:20Z","dataPublicacao":"2025-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 24032025-02"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810162/arquivos/1397715","nome":"PROCESSO ADM N°029-2025 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-28T09:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810162/arquivos/1397728","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 24032025-02 - Copia - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-03-28T09:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}