{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810030","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-03-26T17:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-26T18:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T18:13Z","numProcessoTce":"CW-005180/25","numContrato":"052/2025","numProcessoAdm":"052/2025","numProcedimento":"020/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de limpeza de reservatórios e manutenção de poços tubulares, incluindo serviços de rebobinamento de motores, recondicionamento de bombeadores, retirada e reposição de bombas submersas, e limpeza para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI.","valorContratado":62500.00,"valorContratadoAtualizado":62500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA","docContratada":"10643044000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios, fpm e icms no\nelemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos próprios, fpm e icms no\nelemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"recursos próprios, fpm e icms no\nelemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T17:25Z","dataPublicacao":"2025-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T17:25Z","dataPublicacao":"2025-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810030/arquivos/1396894","nome":"Contrato Administrativo nº 051.2025- Dispensa 020-2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T18:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810030/arquivos/1396898","nome":"Contrato Administrativo nº 052.2025- Dispensa 020-2025-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  DE LIMPEZA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T18:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}