{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810009","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA","idOrgaoOuUg":1504,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Fronteira","codIbgeMun":"2209872","dataCriacao":"2025-03-26T13:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-07T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T10:06Z","numProcessoTce":"CW-005159/25","numContrato":"INEX. 002/2025","numProcessoAdm":"002/2025","numProcedimento":"INEX. 002/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA).","valorContratado":252000.00,"valorContratadoAtualizado":252000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2025-01-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T11:56Z","dataPublicacao":"2025-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO INEX. 002/2025 DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 894, PÁG. 229."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810009/arquivos/1441482","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 02-ocr.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T11:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/810009/arquivos/1441485","nome":"pub inexixibilidaed 02.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-05-06T11:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS","cpf":"***.482.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA ELIANE MARQUES SOUSA","cpf":"***.829.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}