{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/81","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-02-20T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-02-22T09:41Z","dataUltimaAlteracao":"2019-02-22T09:41Z","numProcessoTce":"CW-000078/19","numContrato":"001/2019","numProcessoAdm":"C.T.1.000088/19-90","numProcedimento":"05/2018","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para realizar manutenção corretiva e preventiva nos veículos oficiais, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência em anexo.","valorContratado":18700.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205353","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014609/18","descricao":"PREGÃO Nº 05/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205353","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"ARO SPORT CENTRO AUTOMOTIVO - EIRELLI - EPP","docContratada":"11485534000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"100 - Recursos Ordinários - Tesouro"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função - 01 - Legislativa\r\nSubfunção - 031 - Ação Legislativa\r\nPrograma - 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina\r\nAção - 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"3.3.90.30.00 - Material de Consumo\r\n3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-02-21T10:59Z","dataPublicacao":"2019-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.456"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/81/arquivos/189","nome":"CONTRATO - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-02-21T10:59Z"}],"itens":[{"descricao":"VALOR TOTAL GLOBAL SERVI?OS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3679.6000"},{"descricao":"VALOR TOTAL GLOBAL PE?AS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15020.4000"}],"gestores":[{"nome":"JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR ","cpf":"***.401.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIO DAVID MENDES RIBEIRO","cpf":"***.116.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}