{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809982","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2025-03-26T10:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-26T11:47Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T11:47Z","numProcessoTce":"CW-005132/25","numContrato":"3/2024","numProcessoAdm":"028/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa para execução da obra de engenharia na construção de 01 (uma) Passagem Molhada na localidade Alto do Meio, zona rural do município de Novo Oriente do Piauí, conforme especificações do edital e do Projeto Básico","valorContratado":174000.00,"valorContratadoAtualizado":174000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939958","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004831/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 03/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939958","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE-ME","docContratada":"31675494000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVI€OS URBANOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0015.1057.0000","descricao":"CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE PASSAGEM MOLHADA:"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES-"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T10:43Z","dataPublicacao":"2024-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicado no Diário Oficial dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/809982/arquivos/1396527","nome":"CONTRATO Nº 03-2024 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para execução de obra de engenharia na construção de 01 (Uma) passagem molhada na localidade Alto do Meio, zona rural do município de Novo Oriente do Piauí - PI.  ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"174000.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}